Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas

Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública

Mantida indenização a usuário de trem que se acidentou em estação

O desembargador afirmou que o réu tem a obrigação de conduzir o passageiro em segurança até o seu destino, em consonância com o Código Civil

Recurso especial. Civil. Responsabilidade civil. Acidente ferroviário. Queda de trem.

Danos material e moral reconhecidos nas instâncias ordinárias. Dano estético autônomo. Direito à reparação. Recurso provido.

Ministro arquiva pedido de deputada distrital por votação secreta em processo de cassação

O processo de perda de mandato por quebra de decoro parlamentar foi iniciado pela Comissão de Ética da Câmara Legislativa.

Promotoria de Nova York vai investigar Igreja Universal

Membros da igreja são suspeitos de crimes nos EUA como estelionato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro

Para Presidente da OAB SP, baixo índice de aprovação em concursos jurídicos reforça necessidade do exame de ordem

Na avaliação do presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, o baixo índice de aprovados nos concursos jurídicos refletem a má qualidade dos cursos de Direito no país e a necessidade de manter o Exame de Ordem como critério de acesso ao exercício da Advocacia.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

Tributário. Empresas de arrendamento mercantil. Equiparação a instituições financeiras. Incidência de alíquota zero de CPMF.

Artigo 8º, Inciso III, da Lei nº 9.311/96.

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Alerta fiscal: empresas brasileiras podem perder bilhões em impostos se não agirem até o final de 2023

Por Aurélio Manfrinato

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

A importância de um plano de recuperação bem estruturado

Por Alcides Wilhelm.

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

Companhia aérea deve pagar por atraso e dano em bagagem

Passageiro aguardou por mais de 20 horas; malas tiveram os fechos quebrados